Questão Q249870
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Direito Ambiental Geral
Prova: Concurso Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Técnico de Planejamento e Pesquisa Área Sustentabilidade Ambiental (Língua Inglesa) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julg...

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n.º 6.938/1981, é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Tem o CONAMA como órgão consultivo e deliberativo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão central e o IBAMA como órgão executor.

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