Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julg...

#Questão 249870 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, IPEA, Técnico de Planejamento e Pesquisa

Com relação à política e gestão ambiental no Brasil, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n.º 6.938/1981, é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Tem o CONAMA como órgão consultivo e deliberativo, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) como órgão central e o IBAMA como órgão executor.

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