A usucapião constitucional rural...

Questão Q249792

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Pará - PA (DPE/PA)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Pará - PA (DPE/PA) - Defensor Público - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Defensoria Pública do Estado do Pará - PA (DPE/PA)

A usucapião constitucional rural

prescinde de boa-fé ou de justo título.

aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).

consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos.

prescinde da utilização produtiva da terra.

obriga ao pagamento de indenização ao proprietário.

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