A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97,

Questão Q985842

2022 IBADE Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental • Prefeitura de Barra de São Francisco - ES

A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes:

A a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos. B a cobrança pelo uso de recursos hídricos. C a compensação a municípios. D o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. E o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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