Questão
Q249721
Prova: Concurso Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Ambiental Área Conservação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão...
Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A servidão ambiental instituída por Paulo será averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente, para que, na venda da propriedade ao comprador, se verifique a existência da servidão e se altere a destinação da área.
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