Assinale a alternativa incorreta acerca da competência constitucional em matéria ambiental.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre águas.
Compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
