Considerando que Gustavo ocupe cargo público de motorista...

Considerando que Gustavo ocupe cargo público de motorista do município de Boa Vista, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gustavo, no exercício de suas funções, causou um acidente de trânsito em que o carro de Helena foi danificado.

Nessa situação, o município de Boa Vista não pode ser condenado a indenizar Helena pelos prejuízos sofridos, pois a culpa do acidente foi exclusivamente de Gustavo.