De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a respon...

da comprovação de conduta comissiva dolosa ou omissiva culposa do agente público.

do nexo de causalidade entre a ação ou omissão de seus agentes e o dano causado a terceiros.

da prévia condenação do agente público em procedimento disciplinar.

da comprovação da falha na prestação do serviço ou conduta dolosa do agente público.

da omissão de agente público, consubstanciada na negligência na prestação do serviço.