Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por...

Questão Q244970

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Direito Administrativo Responsabilidade Civil da Administração Pública

Prova: Concurso Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP) - Advogado - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

A não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva. B está correta, não comportando exceção. C não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza. D está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos. E não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.

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