Ao tomar ciência de suposta irregularidade perpetrada pel...

Ao tomar ciência de suposta irregularidade perpetrada pela prefeitura da cidade de Campo Verde, Aristóteles Neto peticionou perante àquela municipalidade, objetivando ter acesso aos documentos que comprovariam referida irregularidade. Ocorre que, por ordem expressa do Prefeito, teve seu pleito indeferido. Em virtude da negativa, o executivo municipal desrespeitou o princípio da

  • A.

    imperatividade.

  • B.

    impessoabilidade.

  • C.

    tipicidade.

  • D.

    publicidade.

  • E.

    razoabilidade.

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Diagnóstico de morte encefálica, no Brasil, pelo Decreto n.º 2268, de 30 de junho de 1992, requer confirmação por:

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O Código de catalogação anglo-americano, 2a. edição – CCAA 2 – abrange o seguinte conteúdo, EXCETO :

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O semáforo de dois (2) focos, cuja função é advertir sobre a existência de situação perigosa no cruzamento de duas vias, indica que o condutor deve reduzir a velocidade e adotar a devida precaução para seguir com segurança, é composto de:

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