Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos....

#Questão 242790 - Direito Administrativo, Orgãos e Agentes Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2010, TRE BA, Técnico Judiciário

Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos.

Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico judiciário é considerado vitalício, pois a sua perda somente ocorre por meio de sentença judicial ou processo administrativo, nos quais sejam observados a ampla defesa e o contraditório.

  • 24/08/2019 às 03:43h
    5 Votos

    Cargo Efetivo - Adquirido mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, após período de 3 anos de efetivo exercício. É o cargo ocupado pelos servidores públicos.

    Cargo Vitálicio - Privativo de carreiras como as de juízes e promotores. Adquirem a Vitaliciedade após 2 anos de exercício.


     



    Vitalícios são apenas:



    • Juízes

    • Promotores

    • Conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas


     



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