Assinale a afirmativa falsa, tratando-se de serviços públicos:
A subconcessão de serviços públicos é admitida, desde que prevista no contrato de concessão e autorizada pelo poder concedente
A relação entre o concessionário e terceiros por ele contratados para a prestação de atividades acessórias ao serviço concedido regese pelo direito privado.
A transferência do controle acionário da empresa concessionária sem prévia anuência do poder concedente implica na caducidade da concessão.
A outorga de subconcessão, se autorizada, não depende de procedimento licitatório.
A fiscalização exercida pelo poder concedente não exclui a responsabilidade da concessionária em responder pelos danos causados a terceiros.
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