Julgue os itens seguintes quanto ao direito da concorrênc...

#Questão 241606 - Direito Administrativo, Licitações Públicas, CESPE / CEBRASPE, 2009, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Julgue os itens seguintes quanto ao direito da concorrência.

A livre concorrência é uma manifestação da liberdade de iniciativa e, para garanti-la, a CF dispõe que a lei reprimirá o poder econômico das empresas.

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