O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte d...

O exercício de alguns serviços não-exclusivos por parte de entidades integrantes do terceiro setor segue o modelo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). De acordo com a Lei Federal 9.790 de 23/03/1999, a qualificação como Oscip depende de requisitos, dentre os quais a finalidade da entidade.

 As finalidades que permitem a qualificação Oscip são:

I. experimentação não-lucrativa de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.

 II. ensino.

III. ações de promoção de saúde.

 IV. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

V. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

Está correto o que se afirma APENAS em