Com relação à garantia contratual, julgue os itens que se...

#Questão 236950 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Agente Técnico de Inteligência

Com relação à garantia contratual, julgue os itens que se seguem.

A garantia contratual, em regra, não deve exceder 5% do valor do contrato, no entanto, esse percentual pode atingir 10% no caso de obras, serviços e fornecimentos de pequeno e médio vulto, particularmente aqueles que não envolvam riscos financeiros.

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