Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios público...

Julgue os itens seguintes, relativos a consórcios públicos e concessão de serviço público.

O contrato de concessão de serviço público pode ser rescindido por iniciativa da concessionária, mediante ação judicial especialmente intentada para esse fim, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

As condições ideais para a execução de fundações superficiais, de acordo com as características do solo, são:

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Em relação à ICP/Brasil e à certificação digital e seus usos, julgue os itens que se seguem. Apenas cidadãos brasileiros podem possuir certificado digital da ICP/Brasil.

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Acerca das relações da República Federativa do Brasil com a OMS, julgue os itens seguintes.

A OMS, por exercer funcionalidade extraterritorial, goza de imunidades de jurisdição e de execução perante a justiça brasileira, pelo que se desobriga de atentar para a legislação trabalhista no Estado acreditado.

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