Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriaç...

Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação.

  • A.

    É forma secundária de aquisição de propriedade.

  • B.

    É um procedimento administrativo que se realiza em três fases: a declaratória, a instrutória e a executória.

  • C.

    Todos os bens e direitos podem ser desapropriados, exceto o subsolo e o espaço aéreo.

  • D.

    Os bens de autarquias e fundações públicas não se sujeitam à desapropriação.

  • E.

    A declaração expropriatória por necessidade pública caduca em dois anos e a por utilidade pública, em cinco anos.

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