O Prefeito de "Vento dos Montes" resolve desapropriar be...

O Prefeito de "Vento dos Montes" resolve desapropriar bem imóvel pertencente a um Estado Federado. Esse ato administrativo contém vício em relação

  • A.

    ao motivo.

  • B.

    à competência.

  • C.

    ao objeto.

  • D.

    à forma.

  • E.

    à finalidade.

Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A Prefeitura Municipal Fictícia da “Graciosa” elaborou somente os programas de governo, relacionados no quadro abaixo, conforme seu Plano Plurianual para 20X1 a 20X4:

Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, assinale a alternativa CORRETA.

Resolva a questão aqui ›


No que concerne às regras de competência que regem o processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.

Resolva a questão aqui ›