Márcio, servidor público federal ocupante de cargo comis...

Márcio, servidor público federal ocupante de cargo comissionado, criticou abertamente uma decisão que havia sido tomada por Antônio, seu superior hierárquico direto. Ao saber das críticas que lhe haviam sido dirigidas, Antônio exonerou Márcio do seu cargo em comissão. Quinze dias depois, Antônio arrependeu-se de seu ato e decidiu anular o ato de exoneração. Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Seria descabido que Antônio editasse ato administrativo anulando a exoneração de Márcio.

  • 12/01/2018 às 07:42h
    1 Votos

    A exoneração não precisa ser convalidada, porque é de livre nomeação e exoneração.
    Além disso, a convalidação não cabe aqui, porque Antônio, supervisor de Márcio, cometeu ato com desvio de finalidade.

  • 15/08/2017 às 10:10h
    1 Votos

    descabido é improprio. Então, seria improprio que ele anulasse o ato e sim convalidasse.

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