A anulação de ato administrativo deve ser reconhecida e...

Questão Q233084

2009 (COSEAC) Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA

Direito Administrativo Atos Administrativos

Prova: Concurso Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA - Administrador - (COSEAC) do ano 2009 • Ministerio do Desenvolvimento Agrário - MDA

A anulação de ato administrativo deve ser reconhecida e proclamada:

A unicamente pela Administração Pública, operando (a anulação) ex tunc; B unicamente pela Administração Pública, operando (a anulação) ex nunc; C unicamente pelo Judiciário, operando (a anulação) ex tunc D pela Administração Pública ou pelo Judiciário, operando (a anulação) ex nunc; E pela Administração Pública ou pelo Judiciário, operando (a anulação) ex tunc

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A anulação de ato administrativo deve ser reconhecida e...

Comentários

Compartilhar Questão