Sobre as barreiras mencionadas por Cury (2008) para insti...

#Questão 166167 - Pedagogia, Geral, Banca não informada, 2014, IFNMG/MG, Técnico Administrativo

Sobre as barreiras mencionadas por Cury (2008) para instituir um sistema nacional de educação, é INCORRETO afirmar que

A) a barreira que se tem para instituir o sistema nacional de educação é a da desigualdade social.

B) o manifesto buscou combater a dualidade de redes por meio de uma estrutura educacional sob a proteção da escola pública.

C) o conflito social privilégio (das elites) x direito (abertos a todos e a qualquer um) fez com que aparecesse na Constituição de 1934: a educação como direito e a obrigação dos poderes públicos de prestá-la gratuita, a vinculação de porcentuais de impostos federativos para a instituição escolar, a concessão do Estado para a abertura de escolas sob o regime privado e o estabelecimento de um plano nacional de educação.

D) do ponto de vista jurídico-político, o modo histórico de como se revestiu o federalismo no Brasil concebeu uma interpretação de que um sistema nacional de educação feriria a autonomia dos entes federativos estaduais e municipais.

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