No exercício da função deliberativa, cabe ao Conselho Esc...

A aprovar o Regimento Escolar e o Projeto Político-Pedagógico, contribuindo para a criação de um novo cotidiano escolar e convoca assembleias gerais da comunidade escolar. B emitir opinião sobre situações-problema encaminhadas a sua consideração, relativas ao enfrentamento de desafios escolares imediatos. C participar de reuniões de estudo de documentos normativos e fiscais e elabora o plano de formação continuada dos conselheiros escolares, visando a ampliar a qualificação de sua atuação. D acompanhar o cumprimento da legislação em vigor e a evolução dos indicadores educacionais, propondo, se necessário, intervenções pedagógicas e/ou medidas socioeducativas. E incentivar a comunidade a participar da vida da Escola.