Questão
Q12960
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Com referência a programação e execução orçamentária e f...
Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens que se seguem. Se o governo federal alterar as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados, de modo a reduzir o montante global da receita tributária, não precisará promover as medidas compensatórias previstas para o caso de renúncia de receitas.Comentários
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