A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes...

#Questão 1134341 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2025, SEDUC-SP,

A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu artigo 6º, o documento se refere a atribuições dos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, afirmando que estes devem, entre outras tarefas, buscar

descriminalizar casos que configurem racismo, abordando-os via recursos pedagógicos.

atrair quadros docentes e discentes de origem afrodescendente, contribuindo para a equalização da comunidade escolar.

confiar a representantes do movimento negro o exame de situações de discriminação no ambiente escolar.

fomentar valores que valorizem a igualdade étnico-racial, promovendo a identidade brasileira.

criar situações educativas para o reconhecimento, a valorização e o respeito da diversidade.

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