De acordo com a Lei Nº 12.174, de 27 de dezembro de...

A a ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento. B a inexistência de aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses amplos e diversos.  C padrões abrangentes e múltiplos de atitudes, de condutas e de atividades, manifestados por ações constantemente mutáveis. D significativa capacidade de comunicação e de interação sociais, manifestada por preservação e manutenção das relações sociais.