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A promoção e a garantia de direitos dos grupos...
#Questão 1131925
-
Direitos Humanos
,
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
,
FGV
,
2025
,
PC-MG
,
A promoção e a garantia de direitos dos grupos vulneráveis tiveram avanços normativos no sistema jurídico brasileiro, além de importantes julgados proferidos pelo STF.
Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. O STF reconheceu os crimes de homofobia e transfobia, os quais devem ser enquadrados como crimes de racismo.
II. O crime de racismo, equiparado ao crime de injúria racial, são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
III. O atendimento policial e pericial especializado à mulher em situação de violência doméstica serão realizados, exclusivamente, por servidor do sexo feminino.
Está correto o que se afirma em
A)
II, apenas.
B)
I e II, apenas.
C)
I e III, apenas.
D)
II e III, apenas.
E)
I, II e III.
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