O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias...

A a integridade física e moral do preso deve ser protegida B é vedada a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro C admite-se a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante D é dever da família, da sociedade e subsidiariamente do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida