Com base nas normas infralegais que regem o Programa de...

Todos os participantes estarão dispensados do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução.

Em regime de teletrabalho integral, cabe aos participantes obterem os equipamentos para a realização de suas atividades, como computadores e mobiliário, vedada a retirada de equipamentos pertencentes ao órgão de sua respectiva sede.

É vedado o ingresso em regime de teletrabalho ao servidor que esteja em estágio probatório.

No âmbito administrativo e organizacional da Universidade Federal de Campina Grande, não se aplica o PGD a estagiários e funcionários contratados por tempo determinado. 

O participante do PGD na modalidade teletrabalho que residir em localidade diversa da UFCG ou da unidade de execução poderá solicitar diárias e passagens ou reembolso referentes às despesas decorrentes do comparecimento presencial à unidade de exercício.