Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os...

#Questão 1128644 - Serviço Social, Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, INSTI, 2025, Prefeitura de Agrolândia - SC, Assistente Social

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

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