Segundo a Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007,...

A O estímulo à cooperação entre as diversas Regiões do Estado e do País, em níveis micro e macrorregionais. B O respeito e valorização da pluralidade, da diversidade cultural e do conhecimento e práticas tradicionais. C A promoção da regionalização e descentralização de programas, projetos e ações de Educação Ambiental. D O incentivo à formação de grupos voltados para as questões socioambientais nas instituições públicas, sociais e privadas.  E A garantia da democratização e a socialização das informações socioambientais.