A Lei Federal 8.080 de 1990, conhecida como Lei...

A integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos. B universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. C equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie D preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua identidade.  E participação popular.