Questão Q1127391
2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Marau - RS

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em...

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, as obras em andamento, de reparos, reconstrução, construção ou reforma, serão embargadas sem prejuízo de multas quando:
I. Oferecerem iminente perigo de caráter público.
II. Forem clandestinas, ou seja, aquelas que forem executadas sem alvará de licença ou prévia aprovação do projeto e licenciamento da construção.
III. Estiverem em risco de estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.
Quais estão corretas?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...