De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº...

A Atividades pedagógicas complementares e suplementares que eliminem barreiras à participação e aprendizagem, por meio de recursos e estratégias específicos, articulados com o currículo regular. B Estratégias pedagógicas e recursos especializados que complementem as práticas regulares, promovendo o acesso ao currículo e a eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação dos alunos. C Atividades paralelas ao currículo comum, com foco na autonomia dos alunos, sem necessidade de articulação com as atividades da sala regular. D Programas alternativos que priorizem a socialização e o desenvolvimento de habilidades práticas, desvinculados do currículo regular.