Conhecido frequentemente como “regra de ouro”, tal...

A créditos tributários a receber. B adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. C receitas recebidas a maior, indevidamente. D o uso de receitas de capital para financiamento de despesas correntes. E restituição de receitas orçamentárias, por conta de benefícios fiscais.