De acordo com o parágrafo único do artigo 4o da Lei no...

A deverá substituir a língua portuguesa em todas as suas modalidades. B não poderá substituir a modalidade falada da língua portuguesa. C não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. D não poderá substituir nenhuma das modalidades da língua portuguesa.  E é a língua oficial dos surdos e torna-se obrigatória para todos os surdos em todas as modalidades.