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O poder público federal optou por celebrar uma parceria...
#Questão 1125843
-
Direito Administrativo
,
Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor
,
Instituto Consulplan
,
2025
,
Câmara de Araraquara - SP
, Procurador
O poder público federal optou por celebrar uma parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Considerando o regime jurídico das OSCIPs, marque
V
para as afirmativas verdadeiras e
F
para as falsas.
( ) Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente a pedido ou mediante decisão judicial de iniciativa do Ministério Público, no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório.
( ) As organizações sociais não podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
( ) Por meio do Termo de Parceria é possível que o poder público promova a cessão de servidores ou bens públicos à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
A sequência está correta em
A)
V, F, F.
B)
F, V, F.
C)
F, F, V.
D)
V, V, F.
E)
F, V, V.
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