Em relação ao Art. 2° do Plano Nacional de Educação...

A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são metas prioritárias do PNE, que visam à inclusão educacional plena. 

A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos, é promovida pelo PNE para contribuir com o desenvolvimento integral dos indivíduos. 

O PNE define uma promoção de uma gestão democrática na educação pública, garantindo a participação dos diferentes participantes da comunidade escolar. 

O PNE estabelece como diretriz a criação de metas para a aplicação de recursos públicos em educação, proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB), garantindo o aumento do investimento. 

Entre as diretrizes do PNE, está a promoção da valorização dos profissionais da educação, incluindo a definição de planos de carreira específicos para o setor.