Questão Q1124422
2025 OBJETIVA Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de...

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...