O Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011, que...

A transformação de salas de recursos multifuncionais em salas regulares de ensino. B estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação básica. C elaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade. D formação de professores e gestores na criação de vínculos ampliados. E suspensão da oferta do modelo de atendimento educacional especializado.