As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na...

#Questão 1121155 - Pedagogia, Legislação da Educação, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES, Professor MAMPA Educação Infantil 25 Horas/40 Horas

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001) estabelecem, no âmbito político, que os sistemas escolares deverão assegurar a matrícula de todo e qualquer aluno, organizando-se para:

o aproveitamento do todos os professores de nível superior com formação em educação especial

assegurar, aos alunos com condições de comunicação e sinalização diferenciadas, atendimento no contraturno com profissionais especializados

o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns

autorizar o funcionamento de novas escolas em caráter provisório desde que preencham os requisitos de infraestrutura para acessibilidade de alunos com necessidades especiais no prazo máximo de dois anos

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