Consoante o documento “Diretrizes Nacionais para...

#Questão 1121153 - Pedagogia, Legislação da Educação, SECPL, 2025, Prefeitura de Presidente Kennedy - ES, Professor MAMPA Educação Infantil 25 Horas/40 Horas

Consoante o documento “Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/MEC (2001)” o direito à educação das pessoas que apresentam necessidades educacionais especiais está fundamentado nos seguintes princípios:

a conquista do conhecimento, a garantia do letramento e a participação coletiva

a aprendizagem contínua, a afirmação da identidade e a aceitação coletiva

o conhecimento universal técnico-científico, a preservação da diversidade e a promoção social

a preservação da dignidade humana, a busca da identidade e o exercício da cidadania

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