Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito...

A Somente pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional. B Somente pode ser realizada pelas sociedades empresárias se houver autorização dos indígenas. C Não pode ser realizada enquanto não ocorrer a desafetação das terras indígenas dos fins a que estão vinculadas.  D Pode ser realizada livremente pelos indígenas, pois o acessório, a jazida, segue a sorte do principal, a terra indígena. E Deve ser realizada pelo detentor de autorização da União, ficando assegurado aos indígenas no mínimo cinquenta por cento dos resultados econômicos.