Questão Q1119666
2025 EDUCA Assessoria Educacional Prefeitura de Pedras de Fogo - PB
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o Art. 53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A...

De acordo com o Art. 53. Da Lei nº 8.069/90 – ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:
Assinale a alternativa INCORRETA: 

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