Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a...

Levando-se em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade. 

Mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

Considerando a condição da família natural e as possibilidades da família extensa ou ampliada, nos termos da Política de Assistência Social.

Mediante somente guarda, levando em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.