De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa...

A Estão presentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. B Dizem respeito às cidades e são caracterizadas pela urbanidade.  C Encontram-se nos edifícios públicos e privados, bem como nos sistemas e meios de transporte.  D Se referem à vida na cidade e aos indivíduos que nela habitam, em contraste com o meio rural.