Questões sobre Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

#Questão 1102380 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, IDESG, 2025, Prefeitura de Cariacica - ES, Educador Social

Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a colocação em família substituta far-se-á:

A)

Levando-se em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.

B)

Mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

C)

Considerando a condição da família natural e as possibilidades da família extensa ou ampliada, nos termos da Política de Assistência Social.

D)

Mediante somente guarda, levando em conta exclusivamente o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.

#Questão 1102986 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, DECOR, 2025, Prefeitura de Porto Walter - AC, Visitador do Programa Criança Feliz

São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:

I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, sem expressa anuência deste;

II- indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo;

III- indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.

Estão corretas:

A)

I, II e III.

B)

I e II, apenas.

C)

I e III, apenas.

D)

II e III, apenas.

#Questão 1105970 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Tangará da Serra - MT, Educador Social

Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, ao estar inserido/a em programa de:

A)

Acolhimento familiar ou institucional.

B)

Apadrinhamento.

C)

República de passagem.

D)

Proteção à grave ameaça.

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