De acordo com a Política Nacional de Educação...

Com deficiência, ou seja, que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras, sofrem uma limitação de sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.  

Com transtornos globais de desenvolvimento, ou seja, que apresentam condições que afetam o comportamento, a interação social e a comunicação, como a dislexia, o autismo e o transtorno desintegrativo da infância.

Com altas habilidades, ou seja, que foram diagnosticados com QI entre 90 e 109 e que, por isso, apresentam potencial elevado em diversas áreas, demandando estratégias desafiadoras de ensino para desenvolver plenamente suas potencialidades.  

Com superdotação, ou seja, que manifestam genialidade após um aprendizado sistemático, desde que suas altas capacidades sejam exercitadas na área a ser potencializada e com dispensa para as demais áreas.

Com transtornos funcionais, ou seja, que apresentam elevada criatividade e envolvimento na aprendizagem, mas necessitam de cuidado especial para superar problemas como disortografia, disgrafia, discalculia, e hiperatividade, entre outros.