Tendo em vista a Lei nº 538/1983 — Código de Obras...

#Questão 1119468 - Engenharia Civil, Normas e Legislações, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Arvorezinha - RS, Engenheiro Civil

Tendo em vista a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, estarão sujeitos à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:
I. A obra julgada insegura. II. A construção clandestina. III. A construção feita em desacordo com o projeto aprovado.

Está CORRETO o que se afirma:

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