Questão Q1119468
2025 OBJETIVA Prefeitura de Arvorezinha - RS
Engenharia Civil Normas e Legislações Fiscalização de Obras

Tendo em vista a Lei nº 538/1983 — Código de Obras...

Tendo em vista a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, estarão sujeitos à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:
I. A obra julgada insegura. II. A construção clandestina. III. A construção feita em desacordo com o projeto aprovado.

Está CORRETO o que se afirma:

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