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Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código...
#Questão 1118559
-
Legislação Federal
,
Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
,
Avança SP
,
2025
,
Prefeitura de Caconde - SP
, Advogado
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.
A)
Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser requerida pela parte que lhe deu causa.
B)
É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
C)
A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
D)
As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
E)
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
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