Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro...

A As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. B As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética. C Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais. D Os projetos e esboços concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura e paisagismo.