Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro...

#Questão 1117690 - Legislação Federal, Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais, UFV, 2025, UFV-MG, Produtor Cultural

Em relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção de direitos autorais:

As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética.

Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos e demais atos oficiais.

Os projetos e esboços concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura e paisagismo.

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