Questão Q1116901
2025 Instituto Access Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.

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